TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Professora ganha revisão de aposentadoria

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.